Leonardo Dalla Costa publica artigo “Crescimento do setor de aviação e dos conflitos com passageiros: o que diz a regulação?” no Portal Conjur
O aumento expressivo no fluxo de passageiros no Brasil trouxe consigo um desafio regulatório: o crescimento dos conflitos a bordo e a necessidade de uma resposta jurídica eficiente. Em seu mais recente artigo publicado no portal Consultor Jurídico (ConJur), o advogado do Razuk Barreto Valiati, Leonardo Dalla Costa, explora o cenário atual do setor aéreo […]
Thiago Valiati publica artigo “Judicialização do free flow e o desafio à segurança jurídica de concessões” no Portal Agência INFRA
Em artigo assinado por Thiago Priess Valiati, o sócio do Razuk Barreto Valiati examina os impactos da judicialização do modelo de pedágio eletrônico e os riscos que intervenções prematuras podem gerar para a estabilidade contratual e para o ambiente regulatório. Mais do que discutir a legitimidade do debate, o texto propõe uma reflexão essencial: em […]
Nathalia Barreto publica artigo “Infraestrutura para segurança hídrica na agenda de concessões para 2026” no Portal Agência Infra
A escassez hídrica deixou de ser uma hipótese futura para se tornar um elemento central na formulação de políticas públicas, contratos e modelos regulatórios no setor de saneamento. No artigo “Infraestrutura para segurança hídrica na agenda de concessões de 2026”, Nathalia Lima Barreto analisa, de forma técnica e articulada, como relatórios internacionais, iniciativas regulatórias recentes […]
A nova resolução da ANTT pode inviabilizar modelos de intermediação digital no transporte rodoviário?
Ao final de 2025 foi publicada a Resolução ANTT nº 6.074, de 17 de dezembro de 2025. A Resolução define “subautorização”, sendo a “transferência parcial do direito de prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros a terceiros, caracterizada pela perda, ainda que limitada, da autonomia da autorizatária quanto à operação, à […]
Nahima Razuk publica artigo que analisa obrigações legais na gestão de resíduos sólidos e desafios para municípios e empresas
Em artigo de autoria de Nahima Razuk, sócia do Razuk Barreto Valiati, são analisados os principais desafios jurídicos e regulatórios da gestão de resíduos sólidos no Brasil à luz do Novo Marco Legal do Saneamento Básico e da Política Nacional de Resíduos Sólidos.O texto destaca que, embora a limpeza urbana e o manejo de resíduos […]
Leonardo Dalla Costa publica artigo “Nova Lei Federal de Licenciamento Ambiental: casos de colapso de obras de infraestrutura, acidentes e desastres” no Portal Conjur
A Lei Federal nº 15.190/2025 trouxe uma inovação relevante ao prever a dispensa de licenciamento ambiental prévio para obras e intervenções emergenciais destinadas à resposta a colapsos de infraestrutura, acidentes ou desastres. A medida busca garantir celeridade na recuperação de serviços públicos essenciais, como energia, saneamento e transporte, especialmente diante do aumento de eventos climáticos […]
Possibilidade de acordos judiciais no âmbito de ações civis públicas
Na última quarta-feira, dia 13/03/24, o Consultor Jurídico (Conjur) publicou o artigo “Possibilidade de acordos judiciais no âmbito de ações civis públicas”, de autoria de Thiago Valiati e Scarlett dos Santos. O artigo se preocupa com a fundamentação adequada das decisões judiciais como instrumento apto para viabilização de acordos judiciais no âmbito de demandas coletivas […]
Auditoria de Infraestrutura Urbana do TCU aponta necessidade de uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
Na última semana, o Portal Agência iNFRA publicou o artigo “Auditoria de Infraestrutura Urbana do TCU aponta a necessidade de uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano”, de autoria de Nathalia Lima Barreto e Julia Saad. O artigo analisa o Acórdão n° 256/2024, do TCU, que tratou do relatório de levantamento de auditoria produzido pela AudUrbana […]
A decisão de restringir voos no aeroporto Santos Dumont: uma política pública ou atividade regulatória?
Na última terça-feira, dia 12/03/24, o Portal Agência Infra publicou o artigo “A decisão de restringir voos no aeroporto Santos Dumont: uma política pública ou atividade regulatória”, de autoria do sócio Thiago Valiati. O artigo analisa as decisões recentes do governo federal em restringir os voos no aeroporto Santos Dumont, do Rio de Janeiro, e […]
A promessa da prestação regionalizada de saneamento básico, por Nathalia Lima Barreto
A atualização ao Marco Legal do Saneamento Básico pela Lei 14.026 de 2020 trouxe consigo a promessa da prestação regionalizada dos serviços de saneamento básico. A estruturação da prestação regionalizada tornou-se, inclusive, requisito para a alocação de recursos públicos federais e financiamentos por recursos da União. A intenção principal seria combater o histórico problema de deficiência no […]