A infraestrutura urbana engloba um conjunto de aspectos e condições indispensáveis diretamente relacionados a serviços essenciais que as cidades devem possuir para oferecer aos seus cidadãos, como transporte público, energia, saneamento, telecomunicações, iluminação pública, segurança, entre outros aspectos.

O Escritório realiza assessoria jurídica integral relacionada à infraestrutura urbana, abarcando atuação e assessoria especializada neste setor para execução de serviços urbanos associados. Assessoramos empresas prestadoras de serviços de infraestrutura urbana desde a participação nos processos licitatórios, até a execução dos respectivos contratos públicos, nas diversas demandas administrativas e/ou judiciais relacionadas.

Ademais, o Escritório possui larga experiência no Direito Urbanístico, realizando, por exemplo, assessoria jurídica para Licenciamento Urbanístico de empreendimentos imobiliários, incluindo, regularização registral de imóveis, desmembramento e parcelamento do solo, urbanização de glebas, implantação de loteamentos, condomínios e incorporações imobiliárias, execução de obras e aquisição e alienação de imóveis.