Assessoria jurídica e regulatória especializada em todo o ciclo de vida de concessões e Parcerias Público-Privadas
Contratos de concessão e Parcerias Público-Privadas estão entre as relações jurídicas mais complexas estabelecidas entre Estado e iniciativa privada. São contratos de longo prazo, estruturados sobre projeções econômicas, matrizes de riscos, obrigações de investimento e mecanismos regulatórios que precisam permanecer funcionais diante de transformações econômicas, tecnológicas, sociais e institucionais que ocorrem ao longo de décadas.
O Razuk Barreto Valiati possui atuação especializada em concessões e PPPs, assessorando concessionárias, investidores, empresas interessadas em projetos de infraestrutura e demais agentes privados nas diferentes etapas de estruturação, execução, transformação, transferência e encerramento desses contratos.
Nossa atuação combina Direito Administrativo, Direito Regulatório e Direito da Infraestrutura com a compreensão dos aspectos econômicos, financeiros, técnicos e operacionais que condicionam a realidade de cada projeto.
Mais do que responder a questões jurídicas pontuais, buscamos compreender a concessão como um ativo e como uma relação contratual em permanente evolução, identificando riscos, direitos, oportunidades e alternativas para a tomada de decisões estratégicas.
Uma concessão não se resume à licitação que lhe deu origem nem ao contrato assinado com o Poder Concedente.
Sua trajetória começa na modelagem do projeto, passa pela licitação, estruturação da concessionária, implantação dos investimentos e início da operação e continua por décadas de fiscalização, revisões, reequilíbrios, alterações regulatórias, novos investimentos, inovações tecnológicas e transformações do próprio mercado.
Ao longo desse período podem surgir situações que não estavam integralmente previstas na modelagem original: mudanças de demanda, alterações legislativas e regulatórias, eventos extraordinários, novas obrigações, oportunidades de receitas, passivos, dificuldades econômico-financeiras e necessidade de reestruturação do projeto.
Em outros momentos, a discussão passa a ser sobre transferência de controle, entrada de novos investidores, otimização contratual, relicitação, encerramento e reversão dos ativos.
É nesse ambiente que o Razuk Barreto Valiati desenvolve soluções jurídicas específicas para diferentes momentos da vida da concessão.
Uma análise estruturada da trajetória jurídica, regulatória e econômico-financeira da concessão para identificar riscos, passivos, direitos, oportunidades e medidas prioritárias para a gestão do contrato.
O diagnóstico permite reconstruir a evolução do projeto, confrontar as premissas originalmente estabelecidas com a realidade atual da concessão e organizar uma estratégia para sua gestão futura.
Conheça o Diagnóstico e Gestão Estratégica de Concessões →
Assessoria jurídica na concepção e estruturação de concessões e PPPs, abrangendo modelagem jurídico-institucional, matriz de riscos, instrumentos licitatórios e contratuais, Procedimentos de Manifestação de Interesse e interação com equipes técnicas, econômicas e financeiras envolvidas na estruturação do projeto.
Conheça nossa atuação em Estruturação de Projetos de Concessão →
Preparação jurídica e regulatória para término, relicitação, transferência ou extinção da concessão, incluindo análise de bens reversíveis, investimentos não amortizados, indenizações, passivos, contratos, transição operacional, caducidade e obrigações remanescentes.
O trabalho permite antecipar as consequências jurídicas e patrimoniais do encerramento e estruturar uma estratégia para a saída, transformação ou transferência do ativo.
Conheça o Diagnóstico de Encerramento e Reversão de Concessões →
Avaliação jurídica e regulatória das receitas alternativas, complementares e acessórias e dos negócios associados à infraestrutura concedida, abrangendo autorizações, compartilhamento, contratos com terceiros e impactos sobre o equilíbrio econômico-financeiro.
Além da revisão das receitas existentes, a auditoria pode identificar novas possibilidades de exploração econômica juridicamente compatíveis com o contrato e a regulação aplicável.
Conheça a Auditoria de Receitas e Negócios Ancilares →
Estruturar → Contratar → Implantar → Operar → Revisar → Reequilibrar → Otimizar → Transferir → Encerrar → Reverter
Em cada uma dessas etapas surgem questões jurídicas distintas. A experiência acumulada ao longo de diferentes momentos do ciclo contratual permite compreender não apenas a regra aplicável a determinado problema, mas também como uma decisão tomada hoje poderá repercutir sobre a concessão nos anos seguintes.
Essa perspectiva é especialmente importante em contratos de longa duração, nos quais decisões regulatórias, alterações de investimentos, pleitos de reequilíbrio, novas fontes de receitas e passivos acumulados podem produzir consequências relevantes no momento de uma revisão, transferência ou encerramento.
A equipe atua em projetos e controvérsias envolvendo contratos públicos e concessões em diferentes setores de infraestrutura, assessorando empresas em questões relacionadas à modelagem, licitações, execução contratual, matriz de riscos, investimentos, reequilíbrio econômico-financeiro, regulação, fiscalização, processos sancionadores, reestruturação e encerramento contratual.
Essa experiência prática é acompanhada por permanente atividade acadêmica e institucional. Integrantes do Escritório possuem formação acadêmica avançada em Direito Público, incluindo doutorado e mestrado, exercem atividade docente e participam da produção de livros, artigos, estudos, cursos, congressos e debates especializados sobre regulação e infraestrutura.
Essa produção permite ao Escritório acompanhar não apenas a legislação e a jurisprudência aplicáveis aos contratos existentes, mas também as transformações regulatórias que estão construindo os modelos de concessão do futuro.
O modelo brasileiro de concessões está em constante transformação. Novas matrizes de riscos, mecanismos consensuais, processos de otimização, reestruturações contratuais, novas tecnologias, transformação dos sistemas tarifários e novas formas de exploração econômica dos ativos vêm alterando a maneira como contratos de infraestrutura são estruturados e administrados.
A atuação do Escritório acompanha essa evolução.
Integrantes do Razuk Barreto Valiati desenvolvem estudos e publicações sobre temas contemporâneos das concessões, incluindo otimizações de concessões rodoviárias, segurança jurídica dos contratos de infraestrutura, sistemas de pedágio eletrônico e free flow, equilíbrio econômico-financeiro, regulação contratual, descarbonização e utilização de instrumentos econômicos em concessões.
Concessões são projetos jurídicos, econômicos, financeiros, técnicos e operacionais.
Por essa razão, determinados trabalhos desenvolvidos pelo Razuk Barreto Valiati podem contar com a participação coordenada de engenheiros, economistas, consultores econômico-financeiros, especialistas setoriais e outros profissionais, de acordo com as necessidades específicas de cada projeto.
A atuação jurídica permanece como eixo de responsabilidade do Escritório, mas pode ser integrada aos conhecimentos técnicos necessários para compreender adequadamente investimentos, demanda, indicadores de desempenho, matriz de riscos, receitas, custos, equilíbrio econômico-financeiro e demais elementos relevantes da concessão.
Essa capacidade de trabalhar de forma multidisciplinar é especialmente importante nos diagnósticos de concessões, processos de reequilíbrio, estruturação de novos projetos, auditorias de receitas, reestruturações e processos de encerramento e reversão.
A experiência do Escritório em concessões e PPPs alcança projetos e questões jurídicas relacionados a diferentes setores de infraestrutura e serviços públicos, entre eles rodovias, saneamento básico, resíduos sólidos, iluminação pública, mobilidade urbana, energia, infraestrutura urbana, parques e outros projetos estruturados mediante delegação à iniciativa privada.
Em cada setor, a lógica geral dos contratos de concessão convive com particularidades regulatórias, técnicas e econômicas próprias. Por isso, a atuação combina o conhecimento transversal do Direito das Concessões com a compreensão da regulação específica de cada mercado.
O saneamento básico constitui uma das principais áreas de atuação do Razuk Barreto Valiati em concessões e serviços públicos regulados.
O Escritório possui experiência na assessoria jurídica e regulatória a empresas do setor, especialmente em questões relacionadas à estruturação e execução de contratos de concessão, regulação dos serviços, revisões e reequilíbrios econômico-financeiros, investimentos, metas contratuais, fiscalização, processos administrativos, alterações contratuais e relacionamento com Poderes Concedentes e entidades reguladoras.
A transformação do setor de saneamento intensificou a participação privada, ampliou os investimentos e tornou mais complexa a gestão dos contratos de longo prazo. Metas de universalização, novos ciclos de investimento, regionalização, alterações regulatórias, indicadores de desempenho e diferentes estruturas tarifárias exigem que a análise jurídica esteja permanentemente conectada à realidade econômica e operacional de cada concessão.
Nesse contexto, o Razuk Barreto Valiati atua tanto em questões relacionadas à gestão cotidiana das concessões quanto em momentos estratégicos do ativo, incluindo processos de revisão contratual, reequilíbrio econômico-financeiro, expansão dos serviços, reestruturação, aquisição ou transferência de concessões e preparação para o encerramento e reversão contratual.
A experiência acumulada no setor permite ainda aplicar ao saneamento as diferentes Soluções de Mercado em Concessões desenvolvidas pelo Escritório, desde a estruturação e o diagnóstico estratégico do contrato até a auditoria de receitas e negócios ancilares e a preparação para processos de encerramento, transição e reversão.
Rodovias e a nova geração de concessões
As concessões rodoviárias brasileiras vivem um período de intensa transformação regulatória e contratual.
Novas concessões convivem com processos de otimização de contratos existentes, soluções consensuais, processos competitivos para transferência de controle, novos programas de investimentos e transformações tecnológicas como a expansão do free flow.
O Razuk Barreto Valiati acompanha de forma próxima essa evolução, tanto em sua atuação profissional quanto por meio de estudos, publicações e participação em debates especializados sobre o futuro das concessões rodoviárias.
Em 2026, integrantes do escritório publicaram análises específicas sobre otimizações de concessões e free flow, e o sócio Thiago Valiati moderou na OAB/PR debate técnico sobre o sistema com representantes da ANTT, ABCR, concessionárias e especialistas do setor.
Contratos de concessão atravessam décadas e diferentes ciclos econômicos, regulatórios e políticos. Ao longo dessa trajetória, concessionárias e investidores precisam tomar decisões que podem alterar significativamente o valor, os riscos e a sustentabilidade do ativo.
O Razuk Barreto Valiati combina experiência profissional, conhecimento acadêmico e atuação interdisciplinar para assessorar empresas nessas decisões.
Da modelagem inicial ao encerramento contratual, nossas Soluções de Mercado em Concessões foram desenvolvidas para enfrentar problemas concretos e momentos estratégicos do ciclo dos ativos concedidos.
Estruturar projetos. Compreender contratos. Identificar riscos e oportunidades. Preservar o equilíbrio. Desenvolver novas fontes de valor. Reestruturar. Transferir. Preparar o encerramento.
Diagnóstico e Gestão Estratégica de Concessões
Estruturação de Projetos de Concessão
Diagnóstico de Encerramento e Reversão de Concessões
Auditoria de Receitas e Negócios Ancilares em Concessões
