Estruturação dos Programas de ESG, incluindo definição de materialidades, atualizações normativas, verificação do conjunto de critérios ESG, avaliação de riscos, oportunidades e impactos, assessoria na elaboração dos relatórios de sustentabilidade, composição em diretorias ou comitês, organização institucional, due diligence, treinamentos in company sobre questões de interesse empresarial.
Estruturação de programas LGPD
Elaboração do Programa LGPD da corporação, incluindo elaboração de Políticas Corporativas, Termos de Consentimento, treinamentos in company, e defesas administrativas e judiciais.
Due Diligence
Participação nos processos das corporações que, de maneira proativa, promovem a identificação, avaliação, prevenção, mitigação e explicação dos impactos adversos reais e potenciais como parte integrante da tomada de decisões e da gestão de riscos.
Programa de integridade e compliance
Estruturação organizacional da governança corporativa, para atendimento visam a aderência aos dispositivos legais e regulamentares, inerentes ao negócio, assim como o cumprimento de obrigações de compliance mandatórias como também as que voluntariamente a organização escolhe cumprir, para a proteção da reputação e da integridade do negócio.
Licenciamentos ambientais e urbanísticos
Suporte jurídico completo, incluindo coordenação de equipes multidisciplinares, análise jurídico-estratégica de estudos técnicos, acompanhamento de reuniões, vistorias, oficinas, audiências públicas, interlocução com todos os stakeholders, e atuação administrativa e judicial para viabilização dos projetos.
Gestão de crises
Assessoria jurídica na implantação de um conjunto de medidas de redução de riscos e impactos, visando o encerramento do momento de crise, sobrevivência do negócio e restauração da reputação da organização.
Licitações e contratos
Análise de legalidade de editais, protocolo de pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital, propositura e atuação em representações perante Tribunais de Contas, assessoria jurídica em medidas judiciais relacionadas ao certame.
Estruturação de projetos de concessão
Elaboração de modelagem jurídica-institucional e assessoria jurídica em todas as etapas de Procedimentos de Manifestação de Interesse e contratações públicas para a estruturação de projetos de concessão.
Defesa em improbridade administrativa
Defesas decorrentes dos interesses da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa) para gestores públicos e empresas que atuam nos mais diversos setores econômicos.
