Agronegócio

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Agronegócio

O agronegócio é essencial para a economia brasileira e para o desenvolvimento nacional. Nesse cenário, o Razuk Barreto Valiati possui atuação destacada no setor tanto no consultivo quanto no contencioso, prestando serviços jurídicos especializados para produtores rurais e empresários, em matéria ambiental, urbanística, administrativa e contratual. 

O Escritório realiza suporte jurídico completo em processos administrativos de licenciamento ambiental e, também, presta assessoria jurídica contenciosa em temas que envolvem Direito Ambiental e o agronegócio. No campo do Direito Administrativo, o RAZUK possui larga experiência em processos envolvendo desapropriação de áreas, bem como atua no âmbito de ações civis públicas. 

Ademais, o Escritório possui atuação especializada em Direito Urbanístico, e realiza assessoria jurídica para regularização registral de imóveis rurais, desmembramento e parcelamento do solo, urbanização de glebas, implantação de loteamentos, condomínios e incorporações imobiliárias, execução de obras e aquisição e alienação de imóveis rurais.

Ainda, o Escritório realiza advocacia contenciosa envolvendo a aplicação de legislação urbanística, questões fundiárias, dominiais e possessórias. Por fim, o  Escritório elabora pareceres relacionados aos atos necessários à exploração de áreas urbanas e à regularização urbanística de construções e/ou atividades econômicas do agronegócio.

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