Uma crise empresarial raramente começa no momento em que se torna pública. Riscos regulatórios, ambientais, contratuais, institucionais e reputacionais podem ser identificados e tratados antes de produzirem seus efeitos mais graves.
O Razuk Barreto Valiati presta assessoria jurídica na prevenção, preparação, gerenciamento e resposta a situações de crise, auxiliando empresas a identificar seus principais fatores de exposição, estabelecer estruturas internas de decisão e desenvolver procedimentos para atuação diante de eventos capazes de comprometer suas operações, contratos, autorizações, relacionamento com o Poder Público ou reputação.
A atuação combina a experiência do Escritório em Direito Administrativo, Regulatório, Ambiental, Empresarial e contencioso estratégico, com especial atenção às empresas de infraestrutura, concessionárias, contratadas do Poder Público e agentes inseridos em setores regulados.
O trabalho pode ser desenvolvido de forma completa ou por meio de módulos independentes, de acordo com o porte da organização, seu perfil de risco e suas necessidades específicas.
Gestão de crises não significa apenas reagir quando um problema já atingiu sua dimensão mais crítica. Uma estrutura adequada deve permitir que a organização identifique antecipadamente situações sensíveis, estabeleça critérios para seu escalonamento e saiba quem deve decidir, como responder e quais providências devem ser adotadas diante de diferentes cenários.
O trabalho desenvolvido pelo Razuk Barreto Valiati pode abranger quatro momentos complementares: identificação e prevenção dos riscos; preparação da organização; resposta ao evento crítico; e acompanhamento das consequências e medidas posteriores à crise.
Essa concepção é consistente com modelos institucionais de gerenciamento de crises que tratam o processo como contínuo, incluindo identificação de ameaças, protocolos de resposta, estrutura de governança, simulações e avaliação posterior.
Empresas submetidas à intensa interação com o Poder Público ou inseridas em mercados regulados estão expostas a eventos capazes de produzir impactos significativos sobre sua operação.
O Razuk Barreto Valiati desenvolve Mapas de Riscos Regulatórios e Jurídicos destinados à identificação, análise e priorização das situações com maior potencial de desencadear crises empresariais.
A análise pode abranger riscos relacionados a autorizações, licenças, contratos administrativos, concessões, obrigações regulatórias, fiscalização, processos sancionadores, meio ambiente, integridade, relacionamento com autoridades, mudanças normativas, continuidade da operação e contencioso estratégico.
Os riscos identificados podem ser classificados segundo critérios como probabilidade, impacto jurídico, impacto operacional, urgência e potencial de escalonamento, permitindo que a administração concentre seus recursos nas situações mais relevantes.
Ao final, a empresa passa a conhecer não apenas seus principais pontos de exposição, mas também quais eventos devem ser monitorados e quais situações exigem mecanismos específicos de prevenção ou resposta.
Cenários críticos e gatilhos de crise
Nem todo risco exige a ativação de uma estrutura de crise. Por isso, o Razuk Barreto Valiati auxilia a organização a definir cenários críticos e critérios objetivos de escalonamento, capazes de diferenciar ocorrências ordinárias de eventos que demandem resposta extraordinária.
Podem ser considerados, por exemplo, cenários envolvendo suspensão ou perda de autorização ou licença, aplicação de sanção relevante, embargo de atividade, paralisação contratual, acidente ambiental, investigação ou operação de autoridade pública, decisão judicial com impacto operacional, inadimplemento relevante em concessão, alteração regulatória disruptiva ou evento com elevada repercussão institucional.
Para cada cenário, podem ser estabelecidos gatilhos, níveis de criticidade, responsáveis pelo acionamento e providências iniciais, reduzindo o risco de improvisação justamente nos momentos em que a organização precisa decidir com maior rapidez.
Em situações críticas, a ausência de definição prévia sobre competências e responsabilidades pode retardar decisões, produzir informações contraditórias e ampliar os efeitos do problema.
O Escritório auxilia empresas na estruturação de modelos internos de governança destinados à gestão de crises, estabelecendo responsabilidades, fluxos decisórios e mecanismos de coordenação entre administração, jurídico, compliance, regulatório, operações, comunicação e demais áreas envolvidas.
A estrutura pode contemplar a criação de Comitê de Crise, definição dos integrantes permanentes e convocáveis, competências, critérios de acionamento, níveis de alçada, procedimentos de registro das decisões e mecanismos para circulação segura e tempestiva das informações.
Identificados os principais riscos e definida a governança, a organização precisa estabelecer previamente como reagirá quando determinado cenário ocorrer.
O Razuk Barreto Valiati auxilia na elaboração de Planos de Gestão de Crises e Protocolos Jurídicos de Resposta, adaptados aos principais cenários identificados para cada empresa.
Os protocolos podem estabelecer as providências imediatas, responsáveis, fluxo de comunicação interna, preservação de documentos e evidências, relacionamento com autoridades, medidas administrativas e judiciais, acionamento de consultores técnicos e critérios para escalonamento da situação.
O objetivo não é tentar antecipar todas as decisões possíveis, mas criar uma estrutura suficientemente clara para que a organização possa responder com rapidez, coerência e segurança jurídica diante de eventos extraordinários.
Empresas reguladas podem enfrentar situações em que determinada decisão de uma autoridade pública comprometa significativamente suas atividades, como suspensão ou revogação de autorizações, imposição de novas restrições, mudanças abruptas do marco regulatório, fiscalizações extraordinárias, medidas cautelares ou processos sancionadores capazes de afetar a continuidade da operação.
O Razuk Barreto Valiati presta assessoria na preparação e resposta a crises regulatórias, avaliando os efeitos jurídicos das medidas adotadas, definindo estratégias perante as autoridades competentes e estruturando as providências administrativas ou judiciais necessárias à proteção da empresa.
A atuação considera simultaneamente a necessidade de resposta imediata ao evento e seus possíveis efeitos de médio e longo prazo sobre autorizações, contratos, investimentos e relacionamento institucional da organização.
Concessionárias, empresas de infraestrutura e contratadas do Poder Público podem enfrentar eventos capazes de comprometer a execução de contratos essenciais, exigindo resposta coordenada em curto espaço de tempo.
A assessoria pode envolver situações relacionadas à ameaça de caducidade ou extinção contratual, intervenções, aplicação de sanções relevantes, paralisação de obras ou serviços, acidentes, inadimplementos, eventos ambientais, conflitos com o Poder Concedente, alterações regulatórias e fatos capazes de comprometer o equilíbrio ou a continuidade do contrato.
O Escritório auxilia na avaliação dos efeitos jurídicos do evento, preservação dos direitos da empresa, produção e organização de evidências, interlocução técnica e institucional com o Poder Público e adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis.
Acidentes, autos de infração, embargos, contaminações, danos ambientais ou outros eventos envolvendo empreendimentos podem exigir uma resposta jurídica imediata e coordenada com as equipes técnicas.
O Razuk Barreto Valiati atua na gestão jurídica de crises ambientais, assessorando empresas na interação com órgãos ambientais, Ministério Público e demais autoridades, acompanhamento de fiscalizações, elaboração de manifestações, celebração e negociação de instrumentos jurídicos e adoção das medidas administrativas ou judiciais necessárias.
Quando necessário, a atuação é desenvolvida de forma integrada com engenheiros, biólogos, geólogos e demais especialistas técnicos, permitindo que as decisões jurídicas considerem adequadamente a realidade operacional do evento.
Fiscalizações extraordinárias, cumprimento de medidas judiciais, investigações ou outras intervenções de autoridades públicas podem exigir decisões imediatas da empresa e de seus administradores.
O Escritório pode desenvolver protocolos preventivos de resposta e prestar assessoria durante a ocorrência desses eventos, orientando administradores e colaboradores quanto às providências jurídicas adequadas, preservação de documentos, relacionamento com as autoridades e encaminhamento das questões identificadas.
A preparação prévia reduz improvisações e contribui para que a organização responda à atuação estatal de maneira organizada, colaborativa e juridicamente segura, preservando simultaneamente seus direitos e obrigações.
Uma crise jurídica ou regulatória frequentemente produz também repercussões perante clientes, investidores, Poder Público, colaboradores, imprensa e sociedade.
O Razuk Barreto Valiati atua em conjunto com as áreas internas e assessorias especializadas de comunicação para assegurar que posicionamentos públicos e institucionais estejam juridicamente alinhados à estratégia adotada pela organização.
A assessoria jurídica pode compreender a revisão de comunicados, notas, respostas a autoridades, manifestações institucionais e informações destinadas a públicos estratégicos, considerando riscos processuais, regulatórios, contratuais e reputacionais.
O objetivo é evitar que manifestações produzidas durante a fase mais sensível da crise criem novos riscos jurídicos ou comprometam estratégias administrativas e judiciais em andamento.
Planos de crise somente são efetivos quando as pessoas responsáveis conhecem suas atribuições e conseguem aplicá-las diante de situações concretas.
O Razuk Barreto Valiati pode auxiliar na realização de simulações de cenários críticos, permitindo testar fluxos decisórios, protocolos de resposta e mecanismos de comunicação previamente estabelecidos.
As simulações permitem identificar lacunas, conflitos de competência e dificuldades práticas antes da ocorrência de uma crise real, possibilitando o aperfeiçoamento dos procedimentos internos.
A utilização de simulações e revisões posteriores também aparece em modelos institucionais de gestão de crise, justamente como mecanismo para testar e aprimorar continuamente a capacidade de resposta.
Quando a crise efetivamente ocorre, o Razuk Barreto Valiati presta assessoria jurídica intensiva e coordenada durante todo o período crítico, auxiliando a administração na avaliação dos fatos, definição da estratégia e tomada de decisões.
A atuação pode envolver a formação de equipe dedicada, participação no Comitê de Crise, análise contínua dos riscos, elaboração de manifestações, relacionamento com autoridades, negociação, medidas administrativas e judiciais urgentes e coordenação com consultores técnicos e demais assessores da empresa.
Em situações que envolvam diferentes áreas jurídicas, o Escritório estrutura uma atuação integrada destinada a permitir que a administração tenha visão consolidada das repercussões jurídicas da crise e das alternativas disponíveis para sua solução.
O encerramento do evento crítico não necessariamente representa o fim de seus efeitos jurídicos.
Após a estabilização da situação, o Escritório pode auxiliar na avaliação das consequências administrativas, regulatórias, contratuais e judiciais remanescentes, bem como na revisão dos procedimentos adotados durante a crise.
A análise pós-crise permite identificar vulnerabilidades, atualizar o mapa de riscos e os protocolos internos e incorporar as lições aprendidas à estrutura de governança da organização.
