Nosso escritório possui ampla experiência e atuação nos mais diversos setores de infraestrutura, como resíduos sólidos, esgotamento sanitário e abastecimento de água, construção civil e engenharia, energia, iluminação pública e rodovias. Somos verdadeiros parceiros de negócios de nossos clientes na relação com o Poder Público.
Estes são os principais serviços oferecidos na área de Direito da Infraestrutura e Regulatório:
Estruturação de projetos de infraestrutura perante o Poder Público, incluindo modelagens jurídico-institucionais (concessões e PPP’s);
Análise de instrumentos contratuais, participação em licitações e desenvolvimento estratégico de PPP´s;
Atuação em Direito Regulatório e Direito Econômico junto às agências reguladoras, defesa administrativa integral perante órgãos de controle, incluindo Tribunais de Contas;
Elaboração de pareceres sobre a regulação de setores e atividades.