A condução de processos judiciais complexos exige mais do que excelência na elaboração de peças processuais. Especialmente em demandas de elevada relevância jurídica ou econômica, a construção de uma estratégia adequada pressupõe conhecimento aprofundado do processo, identificação das questões efetivamente determinantes para o julgamento e atuação próxima durante todas as suas etapas.
O Razuk Barreto Valiati possui experiência consolidada na condução de contencioso estratégico, com atuação perante Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores, especialmente em causas relacionadas ao Direito Administrativo, Direito Regulatório, infraestrutura, contratos públicos, concessões, setores regulados e relações entre empresas e o Poder Público.
A atuação do Escritório não se limita à elaboração e interposição das medidas processuais cabíveis. Cada caso é acompanhado a partir de uma estratégia processual individualizada, considerando não apenas os fundamentos jurídicos envolvidos, mas também o histórico da controvérsia, seus impactos econômicos e regulatórios, os precedentes aplicáveis, o momento processual e as particularidades do órgão julgador.
Nesse contexto, o Escritório desenvolve atuação próxima perante os Tribunais, com elaboração e distribuição de memoriais, realização de despachos e audiências com magistrados, sustentações orais e acompanhamento presencial de sessões de julgamento, buscando apresentar de maneira clara, objetiva e tecnicamente fundamentada as questões determinantes para a solução de cada controvérsia.
A preparação para os julgamentos envolve a identificação dos pontos jurídicos e fáticos essenciais do processo e sua apresentação de forma adequada às diferentes instâncias e órgãos julgadores. Em demandas particularmente complexas, o Escritório desenvolve estratégias específicas de julgamento, com preparação antecipada de memoriais, definição dos pontos centrais da sustentação oral, análise de precedentes e acompanhamento das etapas anteriores e posteriores à sessão.
Essa metodologia de atuação foi construída ao longo de mais de dez anos de experiência de seus profissionais no contencioso administrativo e judicial e tem sido determinante na condução de casos complexos e na obtenção de importantes decisões favoráveis aos clientes do Escritório.
Estratégia processual e definição de teses
Análise aprofundada da controvérsia e definição da estratégia jurídica e processual adequada às particularidades do caso, considerando riscos, precedentes, impactos econômicos e objetivos do cliente.
Atuação perante Tribunais
Condução de processos e recursos perante Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores, com acompanhamento próximo de todas as etapas relevantes para o julgamento.
Memoriais e despachos com magistrados
Preparação de memoriais objetivos e personalizados para cada julgamento e realização de despachos e audiências institucionais com magistrados, observadas as normas processuais e regimentais aplicáveis.
Sustentações orais
Preparação e realização de sustentações orais em julgamentos de recursos, ações originárias, incidentes processuais e demais hipóteses admitidas pela legislação e pelos regimentos dos Tribunais.
Acompanhamento de sessões de julgamento
Monitoramento de pautas e acompanhamento presencial ou remoto das sessões, inclusive para adoção imediata das providências processuais eventualmente necessárias durante ou após o julgamento.
Recursos e medidas perante Tribunais Superiores
Elaboração e acompanhamento de recursos especiais, extraordinários, agravos e demais medidas perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, incluindo a definição de estratégias voltadas à adequada formação e preservação das questões jurídicas relevantes.
Medidas urgentes e tutela estratégica
Atuação em mandados de segurança, agravos, pedidos de tutela provisória e outras medidas destinadas à proteção imediata de direitos diante de atos administrativos, regulatórios ou decisões judiciais capazes de produzir efeitos relevantes ou de difícil reversão.
Contencioso regulatório
Atuação judicial em controvérsias envolvendo agências e órgãos reguladores, autorizações, concessões, processos sancionadores, alterações regulatórias e demais intervenções estatais sobre atividades econômicas reguladas.
Contencioso envolvendo o Poder Público
Representação de empresas, gestores e particulares em demandas relacionadas a licitações, contratos administrativos, concessões e PPPs, responsabilidade do Estado, servidores públicos, improbidade administrativa e demais matérias de Direito Público.
Casos de elevada complexidade e relevância econômica
Atuação em processos estratégicos nos quais a decisão judicial possa produzir impactos significativos sobre contratos, investimentos, patrimônio, continuidade de atividades empresariais ou relações de longo prazo com o Poder Público.
Por essa razão, o Razuk Barreto Valiati adota uma postura de acompanhamento ativo dos processos sob sua responsabilidade. A preparação de memoriais, os despachos com magistrados, a sustentação oral e o acompanhamento das sessões não são tratados como providências isoladas, mas como partes integrantes de uma estratégia concebida especificamente para cada julgamento.
Essa forma de atuação permite compreender não apenas qual tese deve ser defendida, mas como, quando e perante qual instância cada argumento deve ser apresentado, sempre dentro dos instrumentos processuais e institucionais adequados.
A experiência acumulada pelo Escritório em processos envolvendo matérias de Direito Administrativo e Regulatório permite ainda integrar a estratégia judicial à compreensão das particularidades da atuação estatal e dos setores regulados, especialmente em controvérsias nas quais aspectos jurídicos, econômicos, técnicos e institucionais se encontram diretamente relacionados.
O objetivo é oferecer aos clientes uma atuação contenciosa tecnicamente qualificada, próxima e efetivamente estratégica, especialmente nos processos em que o resultado judicial possui relevância determinante para seus negócios, investimentos ou relações com o Poder Público.
