Nahima é destaque na mídia com comentários sobre o mercado de carbono

No mês de maio, Nahima Razuk, sócia fundadora do Razuk Barreto Valiati, foi mais uma vez destaque na mídia ao abordar o assunto do mercado de carbono em diversos portais especializados. A Câmara dos Deputados aprovou, no final de 2023, proposta para a regulamentação do mercado de carbono no país e instituição do SBCE – […]

Advogado curitibano lança livro sobre Direito da Infraestrutura

O advogado curitibano Thiago Priess Valiati lançou o livro “Direito da Infraestrutura – regulação dos setores de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos”. A obra é o resultado da tese de doutorado em direito administrativo pela Universidade de São Paulo (USP). O livro foi publicado e será distribuído pela editora Lumen Juris. Fonte: https://www.bemparana.com.br/publicacao/blogs/blog-questao-de-direito/advogado-curitibano-lanca-livro-sobre-direito-da-infraestrutura/

Taxa ou Tarifa? Novas diretivas para a cobrança dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos

Nathalia Lima Barreto   O Novo Marco Legal de Saneamento Básico, instituído pela Lei Federal nº 14.026/2020, insere como obrigatoriedade dos Municípios a cobrança pelos serviços de manejo de resíduos sólidos (art. 29). Inclusive, a violação ao dever de sustentabilidade econômico-financeira de tais serviços, em razão da ausência de cobrança, configura renúncia de receita pública […]

Livro analisa o “Direito da Infraestrutura” a partir dos desafios e perspectivas na regulação da infraestrutura de transportes – Busão Curitiba

No próximo dia 26 de outubro, a Livraria da Vila, no Shopping Pátio Batel, de Curitiba/PR, vai receber o evento de lançamento do livro “Direito da Infraestrutura – regulação dos setores de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos“. A obra é o resultado da tese de doutorado do advogado curitibano Thiago Priess Valiati, doutor em direito […]

Secretaria Nacional dos Prêmios e Apostas: especialista aponta os benefícios do um órgão para fiscalizar apostas esportivas no Brasil

Após o anúncio da implementação de uma Medida Provisória (MP) que pretende regulamentar as apostas esportivas em território nacional, publicada no final do mês de julho, o Governo Federal agora está desenvolvendo um órgão especifico para a fiscalização do setor. A Secretaria Nacional de Prêmios e Apostas deve integrar o Ministério da Fazenda, atuando na […]

Advogada de Curitiba figura na lista das mais admiradas do país

A Análise Editorial acaba de lançar o anuário Análise Advocacia Mulher 2023, destacando as mulheres que são referência na advocacia brasileira e reiterando a importância da contribuição feminina para o segmento. Considerada a mais relevante publicação do mercado jurídico brasileiro, a Análise Advocacia reuniu 1.294 advogadas de 19 estados e do Distrito Federal, que foram […]

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