Em decisão recente (REsp 1.971.073), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que licenciamento estadual não impede a fiscalização pelo IBAMA. O

Segundo análise publicada por Pedro Côrtes, na CNN Brasil, 2026 deve marcar uma virada importante: a agenda ambiental deixa de ser apenas regulatória ou reputacional

A recente divulgação do Informativo de Jurisprudência nº 874 do STJ trouxe importante esclarecimento para o direito imobiliário, ambiental e empresarial. No julgamento do REsp

O Instituto Água e Terra (IAT) editou a Instrução Normativa nº 01, de 6 de janeiro de 2026, trazendo uma importante novidade para os produtores

No mês de maio, Nahima Razuk, sócia fundadora do Razuk Barreto Valiati, foi mais uma vez destaque na mídia ao abordar o assunto do mercado

Diante da urgência imposta pela crise climática e do aumento da tendência global em direção a uma economia de baixo carbono, o Brasil se posiciona,