Consistência que se renova em 2026. É com grande orgulho que compartilhamos que o Razuk Barreto Valiati figura, mais uma vez, na lista dos escritórios

MPF se manifesta pela inconstitucionalidade parcial da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025)Por Cassiana Cardoso A Procuradoria-Geral da República opinou pela inconstitucionalidade parcial

Pagamento por Serviços Ambientais: a regulamentação que pode impulsionar a conservação no BrasilPor Daiane Tavares A preservação ambiental deixou de ser vista apenas como uma

Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC): Celeridade vs. ResponsabilidadePor Gabriel Ewald O Licenciamento por Adesão e Compromisso (LAC), previsto na Lei Geral do Licenciamento Ambiental,

A agenda ambiental brasileira ingressou em uma nova fase. A evolução das discussões sobre licenciamento ambiental, o fortalecimento da regulação do saneamento básico e o

Como a agenda climática está transformando mercados e negóciosPor Loris El Hadi. Os direitos climáticos representam uma evolução do Direito Ambiental, quando deixa de ser