Setores de Atuação: Construção Civil e Engenharia
Você conhece os setores de atuação do Razuk Barreto Valiati? O Razuk Barreto Valiati possui atuação jurídica ativa e destacada em diversos setores relevantes da economia, sendo reconhecido pelo mercado pelos serviços de grande qualidade técnica nestas áreas, como é o caso do setor de construção civil e engenharia. Construção civil e engenharia compreendem as […]
Os mecanismos para solicitação de outorgas e cadastrar usuários podem ser acessados através do Portal da ANA
Estão disponíveis no Portal da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico o acesso aos sistemas REGLA (Sistema Federal de Regulação de Usos) e CNARH (Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos). A solicitação de outorga para o uso de recursos hídricos é realizada por meio do Sistema REGLA, disponível no Portal do Usuário de […]
Esgotamento sanitário e abastecimento de água
Você conhece os Setores de Atuação do Razuk Barreto Valiati? O Razuk Barreto Valiati possui atuação jurídica ativa e destacada em diversos setores relevantes da economia, sendo reconhecido amplamente pelo mercado pelos serviços de grande qualidade técnica nestas áreas, como é o caso dos setores de esgotamento sanitário e abastecimento de água, integrantes do saneamento […]
Lottopar credencia cliente do Razuk Barreto Valiati para atuar no mercado regulado de apostas esportivas
Na última semana, a Lottopar (Loterias do Estado do Paraná), credenciou uma empresa cliente do Escritório para exploração das apostas esportivas no âmbito do Estado do Paraná. A empresa passa a ser concessionária do Estado para exploração da atividade lotérica de apostas por quota-fixa. Em evento realizado na sede da Lottopar que contou com a […]
Soluções de Mercado: Resíduos Sólidos
Você conhece os Setores de Atuação do Razuk Barreto Valiati? A partir de hoje, iniciaremos uma nova série de postagens apresentando os principais Setores de Atuação do Escritório. O Razuk Barreto Valiati possui atuação jurídica ativa e destacada em diversos setores relevantes da economia, sendo reconhecido amplamente pelo mercado pelos serviços de grande qualidade técnica […]
Ministério da Gestão e AGU publicam guia de procedimentos para contratações de obras e serviços de engenharia
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e a Advocacia-Geral da União (AGU) publicaram o manual intitulado “Instrumento de Padronização dos Procedimentos de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia”, com o objetivo precípuo de uniformizar e padronizar procedimentos visando ganho de eficiência, celeridade, economicidade e otimização das práticas administrativas. O referido […]
TCU cria indicador para analisar maturidade de projetos de infraestrutura no país
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma metodologia que analisa diversos parâmetros para identificar a maturidade dos projetos de infraestrutura no país. A referida metodologia passará a ser usada como modelo pelo Tribunal, com indicação de disseminação para toda a Administração Pública. Os problemas de projetos de infraestrutura deficientes consistem em uma das […]
Defesas junto aos órgãos de controle e improbidade administrativa
Você conhece as nossas Soluções de Mercado? A assessoria e atuação jurídica de um escritório de advocacia especializado em ações de improbidade administrativa é essencial para os agentes privados em geral e para as empresas dos diversos setores econômicos. O RAZUK BARRETO VALIATI realiza defesas decorrentes dos interesses da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade […]
Câmara dos Deputados aprova marco legal para produção de “hidrogênio verde”
Na última semana (28/11/23), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o marco legal para a produção do chamado hidrogênio verde (PL 2308/2023), considerado o combustível do futuro. O Projeto de Lei cria um marco legal para a produção e uso do hidrogênio de baixa emissão de carbono (hidrogênio verde), estratégico para os esforços de […]
Você conhece as nossas Soluções de Mercado?
A assessoria jurídica especializada de um escritório de advocacia em due diligence é garantia de segurança jurídica para as empresas que contratam com o Estado. E é essencial para as empresas alcançarem sucesso em seus objetivos empresariais. O RAZUK BARRETO VALIATI realiza assessoria jurídica integral em due diligence, como a participação nos processos das corporações […]