Você conhece os Setores de Atuação do Razuk Barreto Valiati?
A partir de hoje, iniciaremos uma nova série de postagens apresentando os principais Setores de Atuação do Escritório. O Razuk Barreto Valiati possui atuação jurídica ativa e destacada em diversos setores relevantes da economia, sendo reconhecido amplamente pelo mercado pelos serviços de grande qualidade técnica nestas áreas, como é o caso do setor de limpeza urbana e resíduos sólidos.
O setor compreende a exploração dos denominados serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos, que se caracterizam como uma das atividades específicas do setor de saneamento básico no país, envolvendo tanto ações de gestão quanto ações de gerenciamento dos resíduos sólidos. O marco legal do setor consiste na Lei nº 12.305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos que prevê como objetivos principais, entre vários outros, a gestão integrada dos resíduos e a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental.
O Escritório possui larga e ampla experiência no setor de resíduos, relacionada às diversas fases do gerenciamento de resíduos sólidos, englobando as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. A atuação compreende tanto assessoria e consultoria jurídica completa para as empresas especializadas do setor, quanto a atuação contenciosa, perante o Poder Judiciário.
No setor de resíduos, entre as diversas possibilidades de atuação jurídica, o Escritório realiza a análise de editais de licitações, compreendendo impugnações, pedidos de esclarecimentos, assessoria na estruturação de propostas e elaboração de recursos administrativos. Além disso, realizamos o acompanhamento da execução de contratos administrativos no âmbito do setor, com o assessoramento em questões de reequilíbrio econômico-financeiro, procedimentos de revisão tarifária, imposição de sanções, prorrogações e aditivos contratuais.
Com efeito, o Escritório possui uma visão legal que engloba a governança corporativa, ambiental e social, caracterizada pela grande qualidade técnica de seus profissionais. Na atuação de setores relevantes economicamente, a atuação preza pelo bem-estar social, por meio de um trabalho sério, técnico e multidisciplinar. Somos parceiros de negócios, com foco em resultados mais assertivos para os nossos clientes e sempre com o compromisso de gerar impactos positivos por meio do nosso trabalho.
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