Setores de Atuação: Telecomunicações e Radiodifusão
Você conhece os Setores de Atuação do Razuk Barreto Valiati? O Razuk Barreto Valiati possui atuação jurídica destacada em diversos setores do mercado, sendo reconhecido amplamente pelos serviços de grande qualidade técnica em diversas áreas, como é o caso dos setores de telecomunicações e radiodifusão. O setor de telecomunicações é um dos mais relevantes da […]
Setor de saneamento básico lidera intenções de investimentos pelos próximos anos, segundo estudo
O setor de saneamento básico é apontado como o líder em intenções de investimentos pelos próximos três anos, sobretudo pela abertura de possibilidades com o novo marco do setor. O dado é do estudo Barômetro da Infraestrutura, realizado semestralmente pela consultoria EY em parceria com a Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base). […]
Projeto de Lei prevê ampliação de obrigação de divulgação de informações sobre o uso de recursos públicos
O Projeto de Lei nº 2.414/2023, da Câmara dos Deputados, pretende alterar a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), para ampliar as obrigações de transparência ativa relacionadas ao recebimento, execução e prestação de contas do uso dos recursos públicos. O texto do Projeto de Lei exige que as informações sejam apresentadas de maneira […]
Novo decreto regulamenta a aplicação da margem de preferência da Nova Lei de Licitações e Contrato
Na última semana, a União editou o Decreto Federal 11.890/2024, que regulamenta o art. 26 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para dispor sobre a aplicação da margem de preferência no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e também institui a Comissão Interministerial de Contratações Públicas para […]
Setores de Atuação: Energia
Você conhece os setores de atuação do Razuk Barreto Valiati? O Razuk Barreto Valiati possui atuação jurídica destacada em diversos setores do mercado, sendo reconhecido pelos serviços de alta qualidade técnica em diversas áreas, como é o caso do setor elétrico.No âmbito do setor elétrico, os segmentos de geração, transporte e comercialização de energia são […]
ANA aprova duas normas de referência para o setor de saneamento básico
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou duas normas de referência para o setor de saneamento. A primeira é voltada para a governança regulatória das entidades reguladoras infranacionais (ERIs) do setor, enquanto a outra possui como foco a matriz de riscos para contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água […]
Vaga para Estagiário: Entre para a nossa equipe!
Quer fazer parte do nosso time? O Razuk Barreto Valiati anuncia a abertura de processo seletivo para a contratação de uma vaga para estagiário do curso de Direito! Confira os requisitos da vaga aberta para estágio:• Cursando Direito do 4º ao 5º ano da Faculdade; (7º a 9º período);• Disponibilidade para trabalhar presencialmente;• Capacidade de […]
Setores de Atuação: Rodovias
Você conhece os Setores de Atuação do Razuk Barreto Valiati? O Razuk Barreto Valiati possui atuação jurídica ativa e destacada em diversos setores da economia, sendo reconhecido amplamente pelo mercado pelos serviços de grande qualidade técnica nestas áreas, como é o caso do setor de rodovias. O setor de rodovias é uma das áreas integrantes […]
Lei nº 14.790/2023 que regulamenta as apostas esportivas do país, é sancionada pela Presidência
Após muito tempo e debate público, a lei que regulamenta as apostas esportivas no país foi, enfim, sancionada pela Presidência da República. Trata-se da Lei nº 14.790/2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa. A lei prevê que as empresas e apostadores que exploram a atividade terão que recolher os tributos […]
Lei nº 8.666/93 é integralmente revogada e Nova Lei de Licitações passa a ter vigência obrigatória a partir de 2024
Após quase três anos desde a publicação da Lei nº 14.133 em abril de 2021, a Lei nº 8.666/1993 foi, enfim, integralmente revogada (assim como a Lei nº 10.520/2002), e a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos passou a ter vigência obrigatória em todo o país desde o início deste ano. Conforme previsão no […]