Você conhece os Setores de Atuação do Razuk Barreto Valiati?
O Razuk Barreto Valiati possui atuação jurídica ativa e destacada em diversos setores relevantes da economia, sendo reconhecido amplamente pelo mercado pelos serviços de grande qualidade técnica nestas áreas, como é o caso dos setores de esgotamento sanitário e abastecimento de água, integrantes do saneamento básico.
O setor de esgotamento sanitário compreende as atividades, infraestruturas e instalações operacionais necessárias à coleta, ao transporte, ao tratamento e à disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até sua destinação final para produção de água de reúso ou seu lançamento de forma adequada no meio ambiente. Já o setor de abastecimento de água, por sua vez, compreende as atividades, infraestruturas e instalações operacionais necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e seus instrumentos de medição.
O marco legal do setor de saneamento consiste na Lei nº 11.445/2007 (marco legal do saneamento básico), reformada recentemente pela Lei nº 14.026/2020.
O Escritório possui ampla e larga experiência nos setores. A atuação compreende tanto assessoria e consultoria jurídica completa para as empresas especializadas do setor, quanto a atuação contenciosa, perante o Poder Judiciário.
Entre as diversas possibilidades de atuação jurídica, o Escritório realiza, por exemplo, a análise de editais de licitações, compreendendo impugnações, pedidos de esclarecimentos, assessoria na estruturação de propostas e elaboração de recursos administrativos. Além disso, realizamos o acompanhamento da execução de contratos administrativos, concessões e PPP’, com o assessoramento em questões de reequilíbrio econômico-financeiro, procedimentos de revisão tarifária, imposição de sanções, prorrogações e aditivos contratuais. Ainda, o Escritório é referência nos processos administrativos de licenciamento ambiental dos empreendimentos que envolvem o setor.
O Escritório possui uma visão legal que engloba a governança corporativa, ambiental e social, caracterizada pela grande qualidade técnica de nossos profissionais. Somos parceiros de negócios, com foco em resultados mais assertivos para os nossos clientes e sempre com o compromisso de gerar impactos positivos por meio do nosso trabalho.
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