Setores de Atuação: Agronegócio
Você conhece os Setores de Atuação do Razuk Barreto Valiati?O Razuk Barreto Valiati possui atuação jurídica destacada em diversos setores do mercado, sendo reconhecido amplamente pelos serviços de grande qualidade técnica em diversas áreas, como é o caso do agronegócio. O agronegócio é essencial para a economia brasileira e para o desenvolvimento nacional. Nesse cenário, […]
Projeto de Lei propõe que notas fiscais eletrônicas dos órgãos públicos sejam disponibilizadas para consulta pública
O Projeto de Lei nº 5.773/2023, da Câmara dos Deputados, objetiva que todas as notas fiscais eletrônicas dos órgãos públicos sejam disponibilizadas para consulta pública, mas sem violação do sigilo fiscal. O objetivo da proposta consiste na reintrodução na Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) do parágrafo 5º do art. 174 […]
Setores de Atuação: Apostas Esportivas
Você conhece os Setores de Atuação do Razuk Barreto Valiati? O Razuk Barreto Valiati possui atuação jurídica destacada em diversos setores do mercado, sendo reconhecido amplamente pelos serviços de grande qualidade técnica em diversas áreas, como é o caso do setor de apostas esportivas. A lei que regulamenta as apostas no país, depois de algum […]
Projeto de Lei visa dispensar licitação para contratação de bens e serviços de inteligência de Estado
O Projeto de Lei nº 3.226/2023, em trâmite na Câmara dos Deputados, propõe dispensar a necessidade de licitação para a contratação de bens ou serviços relacionados a atividades específicas de inteligência do Estado, com a necessária fundamentação. Caso seja aprovado, o PL irá alterar a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), incluindo […]
ANA decide criar grupo de trabalho para analisar a regulação de PPPs de saneamento
A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) decidiu criar um grupo de trabalho para discutir as regulamentações das PPPs no setor de saneamento e debater se há necessidade de uma regulação específica para o tema. O grupo será integrado pela agência, pelo Ministério das Cidades e pelas associações setoriais. A decisão pela criação […]
Setores de Atuação: Telecomunicações e Radiodifusão
Você conhece os Setores de Atuação do Razuk Barreto Valiati? O Razuk Barreto Valiati possui atuação jurídica destacada em diversos setores do mercado, sendo reconhecido amplamente pelos serviços de grande qualidade técnica em diversas áreas, como é o caso dos setores de telecomunicações e radiodifusão. O setor de telecomunicações é um dos mais relevantes da […]
Setor de saneamento básico lidera intenções de investimentos pelos próximos anos, segundo estudo
O setor de saneamento básico é apontado como o líder em intenções de investimentos pelos próximos três anos, sobretudo pela abertura de possibilidades com o novo marco do setor. O dado é do estudo Barômetro da Infraestrutura, realizado semestralmente pela consultoria EY em parceria com a Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base). […]
Projeto de Lei prevê ampliação de obrigação de divulgação de informações sobre o uso de recursos públicos
O Projeto de Lei nº 2.414/2023, da Câmara dos Deputados, pretende alterar a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), para ampliar as obrigações de transparência ativa relacionadas ao recebimento, execução e prestação de contas do uso dos recursos públicos. O texto do Projeto de Lei exige que as informações sejam apresentadas de maneira […]
Novo decreto regulamenta a aplicação da margem de preferência da Nova Lei de Licitações e Contrato
Na última semana, a União editou o Decreto Federal 11.890/2024, que regulamenta o art. 26 da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para dispor sobre a aplicação da margem de preferência no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e também institui a Comissão Interministerial de Contratações Públicas para […]
Setores de Atuação: Energia
Você conhece os setores de atuação do Razuk Barreto Valiati? O Razuk Barreto Valiati possui atuação jurídica destacada em diversos setores do mercado, sendo reconhecido pelos serviços de alta qualidade técnica em diversas áreas, como é o caso do setor elétrico.No âmbito do setor elétrico, os segmentos de geração, transporte e comercialização de energia são […]