Como a regulação contratual, os incentivos tarifários e os créditos de carbono podem acelerar a transição ecológica no setor de concessões rodoviárias do país?
É a partir dessa provocação central que Thiago Valiati, sócio do escritório, e Leonardo Dalla Costa, advogado do Razuk Barreto Valiati, elaboraram o artigo “Instrumentos econômicos para a descarbonização das concessões rodoviárias: incentivos tarifários, regulação contratual e créditos de carbono”, publicado no livro “Regulação em Movimento: descarbonização, resiliência climática, novas tecnologias e IA nos setores regulados”, obra coletiva que consiste em uma coletânea de artigos escritos por membros do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório – @ibdre.brasil.
No artigo, os advogados examinam a aplicação de mecanismos econômicos e regulatórios voltados à descarbonização da infraestrutura rodoviária, propondo caminhos jurídicos para integrar incentivos tarifários e o mercado de carbono à gestão dos contratos de concessão, viabilizando a sustentabilidade ambiental sem descuidar do equilíbrio econômico-financeiro dos projetos.
Publicada pela @lumenjuriseditora, a obra coletiva “Regulação em Movimento” foi coordenada pelo sócio Thiago Valiati e condensa trabalhos de alto nível sobre os temas mais urgentes da atualidade, como descarbonização, resiliência climática, novas tecnologias e inteligência artificial nos setores regulados.
O evento de lançamento ocorrerá na sede da OAB/PR (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú, Curitiba/PR) e contará com a presença de autoridades, acadêmicos e renomados profissionais do cenário jurídico nacional.
A obra estará disponível para aquisição no local do evento e também nas principais livrarias do país.
