De que forma a simplificação do licenciamento ambiental pode acelerar os investimentos e viabilizar a universalização do saneamento básico no Brasil?
É a partir dessa provocação central que Nathalia Barreto, sócia do escritório, e Cassiana Cardoso, advogada do Razuk Barreto Valiati, elaboraram o artigo “Caminhos regulatórios para a simplificação dos licenciamentos ambientais de saneamento básico”, publicado no livro “Regulação em Movimento: descarbonização, resiliência climática, novas tecnologias e IA nos setores regulados”, obra coletiva que consiste em uma coletânea de artigos escritos por membros do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório – @ibdre.brasil.
No artigo, as advogadas analisam as principais complexidades dos processos de licenciamento ambiental aplicadas aos empreendimentos de saneamento, propondo caminhos regulatórios e institucionais para desburocratizar procedimentos, conferir maior celeridade aos projetos e garantir a segurança jurídica necessária para a expansão da infraestrutura no país.
Publicada pela @lumenjuriseditora, a obra coletiva “Regulação em Movimento” foi coordenada pelo sócio Thiago Valiati e condensa trabalhos de alto nível sobre os temas mais urgentes da atualidade, como descarbonização, resiliência climática, novas tecnologias e inteligência artificial nos setores regulados.
O evento de lançamento ocorrerá dia 14 de setembro de 2026, na sede da OAB/PR (Rua Brasilino Moura, 253 – Ahú, Curitiba/PR) e contará com a presença de autoridades, acadêmicos e renomados profissionais do cenário jurídico nacional.
A obra estará disponível para aquisição no local do evento e também nas principais livrarias do país.
