A gestão de resíduos sólidos urbanos, com iniciativas voltadas à articulação entre municípios, consórcios e Estado e à erradicação definitiva dos lixões consiste em uma agenda relevante e urgente, diante de um dos maiores desafios ainda enfrentados no âmbito do saneamento básico no Brasil.
Encerrar lixões, ampliar a reciclagem e assegurar a destinação ambientalmente adequada dos resíduos exige mais do que soluções técnicas ou ambientais. Trata-se de um problema de estruturação institucional e regulatória, que demanda coordenação entre entes públicos e, sobretudo, capacidade de execução em escala.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece diretrizes importantes, ao incorporar conceitos como economia circular, valorização de resíduos e sustentabilidade. Todavia, a concretização desses objetivos passa, de forma necessária, pela construção de modelos que sejam não apenas juridicamente adequados, mas também economicamente viáveis para os municípios.
É nesse contexto que a participação da iniciativa privada assume um papel central. Modelos de concessão e parcerias com agentes privados têm se mostrado essenciais para viabilizar investimentos, elevar padrões de eficiência e incorporar soluções tecnológicas mais avançadas nas etapas de coleta, tratamento e destinação final de resíduos.
A experiência prática demonstra que, quando há adequada modelagem jurídica e regulatória, aliada a políticas públicas bem estruturadas, a atuação das empresas privadas contribui de forma decisiva para a transformação do setor. Trata-se de uma agenda que tende a ganhar ainda mais relevância nos próximos anos, exigindo dos gestores públicos e dos operadores uma atuação cada vez mais qualificada e coordenada.
O Razuk Barreto Valiati presta assessoria jurídica às empresas que atuam na coleta e gestão de resíduos sólidos em diversos municípios. Para conhecer mais sobre nossa atuação no setor de resíduos sólidos, acesse o nosso site.
