Setores de Atuação: Negócios Imobiliários
Você conhece os Setores de Atuação do Razuk Barreto Valiati? O Razuk Barreto Valiati possui atuação jurídica destacada em diversos setores do mercado, sendo reconhecido amplamente pelos serviços de grande qualidade técnica em diversas áreas, como é o caso do setor imobiliário. O mercado imobiliário é um setor complexo e possui muitas questões jurídicas que […]
Nahima Razuk é nomeada no ranking das advogadas mais admiradas do Brasil!
Na manhã desta Quinta-feira (21), a Análise Advocacia divulgou o ranking das advogadas mais admiradas do Brasil! Com muito orgulho, a nossa advogada sócia Nahima Razuk (@nahimarazuk) foi listada. Esse é um importante e essencial ranking que mede competências e outros fatores que demonstram a qualidade de trabalho da profissional. “Recebo com muita alegria a […]
Curitiba é a melhor capital em coleta de lixo para todos os grupos sociais
O Município de Curitiba conquistou reconhecimento como capital com a melhor coleta de resíduo sólido urbano. A capital paranaense possui 99,86% de taxa de cobertura, conforme dados do Censo Demográfico 2022 divulgados recentemente pelo IBGE. Esse feito reflete um compromisso sólido com a qualidade de vida, saúde pública e a preservação do meio ambiente. Curitiba […]
Publicado Decreto nº 11.878/2024, que regulamenta o art. 79 da Lei de Licitações e Contratos e o procedimento auxiliar do credenciamento – Comentários de Nahima Razuk, sócia do Razuk Barreto Valiati
No início de 2024, foi publicado o Decreto nº 11.878/2024, que regulamenta o art. 79 da Lei nº 14.133/2021, para dispor sobre ocredenciamento no âmbito da administração pública federal. O credenciamento consiste em processo administrativo de chamamento público em que o órgão ou a entidade credenciante convoca, por meio de edital, interessados em prestar serviços […]
Advocacia empresarial especializada: Soluções jurídicas personalizadas com foco em resultados
O Razuk Barreto Valiati promove uma advocacia empresarial especializada e oferece soluções jurídicas personalizadas e integradas em Direito Ambiental, Urbanístico, Administrativo e Empresarial. Buscamos promover soluções jurídicas criativas, sempre com foco na eficiência dos resultados para nossos clientes. Possuímos inúmeros casos de sucesso, envolvendo tanto a atuação consultiva quanto a contenciosa. Nossa criatividade, pragmatismo e […]
Setores de Atuação: Agronegócio
Você conhece os Setores de Atuação do Razuk Barreto Valiati?O Razuk Barreto Valiati possui atuação jurídica destacada em diversos setores do mercado, sendo reconhecido amplamente pelos serviços de grande qualidade técnica em diversas áreas, como é o caso do agronegócio. O agronegócio é essencial para a economia brasileira e para o desenvolvimento nacional. Nesse cenário, […]
Projeto de Lei propõe que notas fiscais eletrônicas dos órgãos públicos sejam disponibilizadas para consulta pública
O Projeto de Lei nº 5.773/2023, da Câmara dos Deputados, objetiva que todas as notas fiscais eletrônicas dos órgãos públicos sejam disponibilizadas para consulta pública, mas sem violação do sigilo fiscal. O objetivo da proposta consiste na reintrodução na Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos) do parágrafo 5º do art. 174 […]
Setores de Atuação: Apostas Esportivas
Você conhece os Setores de Atuação do Razuk Barreto Valiati? O Razuk Barreto Valiati possui atuação jurídica destacada em diversos setores do mercado, sendo reconhecido amplamente pelos serviços de grande qualidade técnica em diversas áreas, como é o caso do setor de apostas esportivas. A lei que regulamenta as apostas no país, depois de algum […]
Projeto de Lei visa dispensar licitação para contratação de bens e serviços de inteligência de Estado
O Projeto de Lei nº 3.226/2023, em trâmite na Câmara dos Deputados, propõe dispensar a necessidade de licitação para a contratação de bens ou serviços relacionados a atividades específicas de inteligência do Estado, com a necessária fundamentação. Caso seja aprovado, o PL irá alterar a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), incluindo […]
ANA decide criar grupo de trabalho para analisar a regulação de PPPs de saneamento
A ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) decidiu criar um grupo de trabalho para discutir as regulamentações das PPPs no setor de saneamento e debater se há necessidade de uma regulação específica para o tema. O grupo será integrado pela agência, pelo Ministério das Cidades e pelas associações setoriais. A decisão pela criação […]