ANA aprova duas normas de referência para o setor de saneamento básico
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou duas normas de referência para o setor de saneamento. A primeira é voltada para a governança regulatória das entidades reguladoras infranacionais (ERIs) do setor, enquanto a outra possui como foco a matriz de riscos para contratos de prestação de serviços públicos de abastecimento de água […]
Vaga para Estagiário: Entre para a nossa equipe!
Quer fazer parte do nosso time? O Razuk Barreto Valiati anuncia a abertura de processo seletivo para a contratação de uma vaga para estagiário do curso de Direito! Confira os requisitos da vaga aberta para estágio:• Cursando Direito do 4º ao 5º ano da Faculdade; (7º a 9º período);• Disponibilidade para trabalhar presencialmente;• Capacidade de […]
Setores de Atuação: Rodovias
Você conhece os Setores de Atuação do Razuk Barreto Valiati? O Razuk Barreto Valiati possui atuação jurídica ativa e destacada em diversos setores da economia, sendo reconhecido amplamente pelo mercado pelos serviços de grande qualidade técnica nestas áreas, como é o caso do setor de rodovias. O setor de rodovias é uma das áreas integrantes […]
Lei nº 14.790/2023 que regulamenta as apostas esportivas do país, é sancionada pela Presidência
Após muito tempo e debate público, a lei que regulamenta as apostas esportivas no país foi, enfim, sancionada pela Presidência da República. Trata-se da Lei nº 14.790/2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa. A lei prevê que as empresas e apostadores que exploram a atividade terão que recolher os tributos […]
Lei nº 8.666/93 é integralmente revogada e Nova Lei de Licitações passa a ter vigência obrigatória a partir de 2024
Após quase três anos desde a publicação da Lei nº 14.133 em abril de 2021, a Lei nº 8.666/1993 foi, enfim, integralmente revogada (assim como a Lei nº 10.520/2002), e a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos passou a ter vigência obrigatória em todo o país desde o início deste ano. Conforme previsão no […]
Setores de Atuação: Construção Civil e Engenharia
Você conhece os setores de atuação do Razuk Barreto Valiati? O Razuk Barreto Valiati possui atuação jurídica ativa e destacada em diversos setores relevantes da economia, sendo reconhecido pelo mercado pelos serviços de grande qualidade técnica nestas áreas, como é o caso do setor de construção civil e engenharia. Construção civil e engenharia compreendem as […]
Os mecanismos para solicitação de outorgas e cadastrar usuários podem ser acessados através do Portal da ANA
Estão disponíveis no Portal da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico o acesso aos sistemas REGLA (Sistema Federal de Regulação de Usos) e CNARH (Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos). A solicitação de outorga para o uso de recursos hídricos é realizada por meio do Sistema REGLA, disponível no Portal do Usuário de […]
Esgotamento sanitário e abastecimento de água
Você conhece os Setores de Atuação do Razuk Barreto Valiati? O Razuk Barreto Valiati possui atuação jurídica ativa e destacada em diversos setores relevantes da economia, sendo reconhecido amplamente pelo mercado pelos serviços de grande qualidade técnica nestas áreas, como é o caso dos setores de esgotamento sanitário e abastecimento de água, integrantes do saneamento […]
Lottopar credencia cliente do Razuk Barreto Valiati para atuar no mercado regulado de apostas esportivas
Na última semana, a Lottopar (Loterias do Estado do Paraná), credenciou uma empresa cliente do Escritório para exploração das apostas esportivas no âmbito do Estado do Paraná. A empresa passa a ser concessionária do Estado para exploração da atividade lotérica de apostas por quota-fixa. Em evento realizado na sede da Lottopar que contou com a […]
Soluções de Mercado: Resíduos Sólidos
Você conhece os Setores de Atuação do Razuk Barreto Valiati? A partir de hoje, iniciaremos uma nova série de postagens apresentando os principais Setores de Atuação do Escritório. O Razuk Barreto Valiati possui atuação jurídica ativa e destacada em diversos setores relevantes da economia, sendo reconhecido amplamente pelo mercado pelos serviços de grande qualidade técnica […]