Você conhece os setores de atuação do Razuk Barreto Valiati?
O Razuk Barreto Valiati possui atuação jurídica destacada em diversos setores do mercado, sendo reconhecido pelos serviços de alta qualidade técnica em diversas áreas, como é o caso do setor elétrico.
No âmbito do setor elétrico, os segmentos de geração, transporte e comercialização de energia são separados, sendo administrados e operados por agentes distintos. Assim, os serviços de geração e comercialização foram caracterizados como segmentos competitivos, tendo em vista a existência de muitos agentes econômicos para exploração, sobretudo agentes privados. A Lei Geral de Concessões e a Lei n.º 9.074/1995 regulamentaram as concessões “de exploração de serviços e instalações de energia elétrica e de aproveitamento energético dos cursos de água”. Dessa forma, a partir do anos 2000, as concessionárias passaram a prestar o serviço de distribuição, transmissão ou geração de energia elétrica. O setor é regulado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.
Entre as diversas possibilidades de atuação no setor de energia, o RAZUK atende e presta serviços jurídicos para empresas concessionárias, como a assessoria na execução de contratos de concessão, sobretudo em questões de reequilíbrio econômico-financeiro, procedimentos de revisão tarifária, imposição de sanções administrativas, prorrogações e aditivos contratuais. Ainda, o Escritório presta consultoria jurídica em questões regulatórias do setor elétrico e perante a ANEEL.
Além disso, o Razuk Barreto Valiati realiza a propositura de ações de cobrança perante o Poder Público, ações envolvendo temas de reequilíbrio econômico-financeiro, e atua em processos judiciais e administrativos envolvendo temas de desapropriação de usinas hidrelétricas (PCH’s).
Ademais, o escritório é referência no Paraná nos processos administrativos de licenciamento ambiental referente aos empreendimentos do setor elétrico (PCH’s e CGH’s). As equipes de Direito Administrativo e Ambiental do Escritório possuem conhecimento amplo do setor ante à larga atuação e experiência, aliando o conhecimento jurídico sobre o tema com o conhecimento técnico e prático das dificuldades que permeiam o setor.
O time do RAZUK possui uma visão legal que engloba a governança corporativa, ambiental e social, caracterizada pela grande qualidade técnica de nossos profissionais. Somos parceiros de negócios, com foco em resultados mais assertivos para os nossos clientes e sempre com o compromisso de gerar impactos positivos por meio do nosso trabalho.
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