Scarlett dos Santos participa de reportagem do Portal Canal Tech e esclarece dúvidas sobre a tipificação da coleta de conchas das praias como crime ambiental

Na semana passada, Scarlett dos Santos foi convidada pelo Portal Canal Tech para falar sobre a eventual tipificação da prática de coletar conchas de praias como crime ambiental, conforme a legislação ambiental brasileira.  “A mera coleta de conchas vazias para fins pessoais não costuma ensejar a responsabilidade criminal sobre o fato, embora a orientação geral […]

Nahima Razuk é entrevistada pelo Diário do Comércio e comenta o Projeto de Lei que pretende garantir condições de sustentabilidade e segurança na atividade minerária

Na semana passada, a sócia Nahima Razuk foi entrevistada pelo Diário do Comércio sobre o Projeto de Lei que pretende garantir condições de sustentabilidade e segurança na atividade minerária. Aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado no fim de fevereiro, o Projeto de Lei 1.303/2019 criou um mecanismo legal para garantir condições de segurança […]

Scarlett dos Santos faz comentários para imprensa sobre consulta pública aberta pela Anatel para viabilizar parceiros de cibersegurança no Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu recentemente uma consulta pública, que visa habilitar entidades especializadas em cibersegurança relacionada a telecomunicações avaliarem produtos já disponíveis e a serem lançados no mercado. As contribuições podem ser enviadas até o dia 29 de abril pelo site da entidade. Recentemente, Scarlett dos Santos, advogada associada do Razuk Barreto […]

Thiago Valiati é entrevistado pelo Portal G1 e fala sobre a legalidade de sorteios filantrópicos realizados na internet

Recentemente, o sócio do Escritório, Thiago Valiati, concedeu entrevista ao Portal g1 e falou sobre a legalidade dos chamados sorteios filantrópicos realizados na internet.  Valiati concedeu entrevista ao g1 e destacou que a legislação brasileira, por meio da Lei nº 5.768/1971, regulamenta o tema e trata sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde […]

Nathalia Barreto faz comentários para portais especializados sobre o marco legal do hidrogênio verde

Recentemente, Nathalia Barreto, sócia do Razuk Barreto Valiati, fez comentários sobre o tema para diversos portais especializados. Para Nathalia Barreto, “os desafios da produção de hidrogênio verde estão em várias frentes, mas uma delas é, sem dúvida, a questão regulatória. Quanto mais estabelecido e claro estiver este segmento, maior o potencial de atração de investidores […]

Thiago Valiati concede entrevista ao Diário do Comércio e fala sobre a demora no processo de licenciamento ambiental de PCHs

Recentemente, o sócio do Escritório, Thiago Valiati, concedeu entrevista ao Jornal Diário do Comércio e falou sobre a demora no processo de licenciamento ambiental de PCHs no Brasil. Além disso, o site da XP Investimentos também replicou a matéria. Associações do setor de geração de energia hidrelétrica criticam a demora no licenciamento ambiental para a […]

Michele Carvalho concede entrevista à Rádio CBN e comenta sobre a lei municipal que amplia atendimento prioritário em supermercados

No mês passado, a advogada associada do Escritório, Michele Carvalho, concedeu entrevista à Rádio CBN Curitiba e falou sobre a lei municipal de Curitiba que amplia atendimento prioritário em supermercados. A Lei Municipal nº 16.303/2024, que altera a Lei nº 8.655/1995, dispõe sobre o atendimento prioritário nos supermercados do Município de Curitiba. O objetivo da proposta […]

Abrir WhatsApp
Precisa de ajuda?
Olá 👋, como podemos ajudar?