Em artigo assinado por Thiago Priess Valiati, o sócio do Razuk Barreto Valiati examina os impactos da judicialização do modelo de pedágio eletrônico e os riscos que intervenções prematuras podem gerar para a estabilidade contratual e para o ambiente regulatório.
Mais do que discutir a legitimidade do debate, o texto propõe uma reflexão essencial: em contratos de infraestrutura de longa duração, ajustes devem ocorrer dentro da lógica regulatória e da matriz de riscos pactuada — sob pena de ampliar a insegurança jurídica e comprometer investimentos no setor.
Inovação tecnológica e estabilidade institucional precisam caminhar juntas. Segurança jurídica não significa ausência de debate, mas previsibilidade na forma como os conflitos são tratados.
O artigo completo está disponível para leitura no Portal @agenciainfra.
