Brasil pode assumir a liderança na economia verde com aposta em energias renováveis
Diante da urgência imposta pela crise climática e do aumento da tendência global em direção a uma economia de baixo carbono, o Brasil se posiciona, de forma estratégica, com o Plano de Transformação Ecológica. A iniciativa se apresenta como uma oportunidade para o país se destacar no cenário global, impulsionando um desenvolvimento econômico sustentável e […]
Scarlett dos Santos participa de reportagem do Portal Canal Tech e esclarece dúvidas sobre a tipificação da coleta de conchas das praias como crime ambiental
Na semana passada, Scarlett dos Santos foi convidada pelo Portal Canal Tech para falar sobre a eventual tipificação da prática de coletar conchas de praias como crime ambiental, conforme a legislação ambiental brasileira. “A mera coleta de conchas vazias para fins pessoais não costuma ensejar a responsabilidade criminal sobre o fato, embora a orientação geral […]
Nahima Razuk é entrevistada pelo Diário do Comércio e comenta o Projeto de Lei que pretende garantir condições de sustentabilidade e segurança na atividade minerária
Na semana passada, a sócia Nahima Razuk foi entrevistada pelo Diário do Comércio sobre o Projeto de Lei que pretende garantir condições de sustentabilidade e segurança na atividade minerária. Aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado no fim de fevereiro, o Projeto de Lei 1.303/2019 criou um mecanismo legal para garantir condições de segurança […]
Bancos de fomento do mundo inteiro aumentam ‘dinheiro verde’ para financiamento climático
Os recursos disponíveis em bancos do mundo inteiro para mitigação dos efeitos do aquecimento global aumentaram nos últimos anos. As mudanças climáticas mais que triplicaram nas últimas décadas e as cifras anunciadas recentemente por instituições multilaterais, agências de fomento e bancos de desenvolvimento apontam para a continuidade deste aumento. Em 2021 e 2022, os valores […]
Thiago Valiati é entrevistado pelo Diário do Comércio e fala sobre nova resolução da ANTT para o setor de rodovias
Recentemente, o sócio Thiago Valiati foi entrevistado pelo Jornal Diário do Comércio sobre a Resolução nº 6.031 da ANTT, que regulamenta cobranças assessórias no transporte ferroviário. Publicada no início de dezembro do ano passado, a Resolução nº 6.031, da ANTT, entrou em vigor no início de 2024 e visa incentivar o uso do modal ferroviário […]
Scarlett dos Santos faz comentários para imprensa sobre consulta pública aberta pela Anatel para viabilizar parceiros de cibersegurança no Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu recentemente uma consulta pública, que visa habilitar entidades especializadas em cibersegurança relacionada a telecomunicações avaliarem produtos já disponíveis e a serem lançados no mercado. As contribuições podem ser enviadas até o dia 29 de abril pelo site da entidade. Recentemente, Scarlett dos Santos, advogada associada do Razuk Barreto […]
Thiago Valiati é entrevistado pelo Portal G1 e fala sobre a legalidade de sorteios filantrópicos realizados na internet
Recentemente, o sócio do Escritório, Thiago Valiati, concedeu entrevista ao Portal g1 e falou sobre a legalidade dos chamados sorteios filantrópicos realizados na internet. Valiati concedeu entrevista ao g1 e destacou que a legislação brasileira, por meio da Lei nº 5.768/1971, regulamenta o tema e trata sobre a distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde […]
Setores de Atuação: Iluminação Pública
Você conhece os Setores de Atuação do Razuk Barreto Valiati? O Razuk Barreto Valiati possui atuação jurídica destacada em diversos setores do mercado, sendo reconhecido amplamente pelos serviços de grande qualidade técnica em diversas áreas, como é o caso do setor de iluminação pública. A iluminação pública configura um serviço público de interesse local, de […]
Nathalia Barreto faz comentários para portais especializados sobre o marco legal do hidrogênio verde
Recentemente, Nathalia Barreto, sócia do Razuk Barreto Valiati, fez comentários sobre o tema para diversos portais especializados. Para Nathalia Barreto, “os desafios da produção de hidrogênio verde estão em várias frentes, mas uma delas é, sem dúvida, a questão regulatória. Quanto mais estabelecido e claro estiver este segmento, maior o potencial de atração de investidores […]
Conheça a nossa equipe: Julia Saad
Julia Souza Saad Lucchini integra o time de contencioso administrativo e judicial, com ênfase em Direito Ambiental. Seu trabalho contribui na condução e gestão de processos complexos, peticionamento, pesquisa jurisprudencial e doutrinária. Julia traz para o ambiente de trabalho não apenas suas habilidades analíticas e estratégicas, mas também sua experiência em questões consultivas, elaborando pareceres […]