Resolução CIM/CC/PR nº 9/2026: impactos do novo Plano Clima para as empresas
Resolução CIM/CC/PR nº 9/2026: impactos do novo Plano Clima para as empresasPor Daiane Tavares Em 23 de março de 2026, foi aprovada a Resolução CIM/CC/PR nº 9, cujo teor representa um avanço relevante na política ambiental brasileira ao instituir o novo Plano Clima, voltado à adaptação e mitigação das mudanças climáticas. O Plano Clima estabelece […]
Conselho Monetário Nacional edita Resolução com critérios mais rigorosos para a concessão de crédito rural
Conselho Monetário Nacional edita Resolução CMN nº 5.268, que possui critérios mais rigorosos para a concessão de crédito ruralPor Gabriel Ewald A partir de 1º de abril de 2026, passou a ser exigido dos bancos a consulta aos dados do PRODES (INPE) para concessão de crédito para imóveis rurais com área superior a quatro módulos […]
TRF-4 rejeita denúncia contra servidores, relativa a licenciamento ambiental das obras da Orla de Matinhos.
Reconhecimento de uma defesa técnica e estratégica. O TRF-4 manteve a rejeição da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra servidores do Instituto Água e Terra (IAT/PR), reconhecendo a inexistência de justa causa para a persecução penal quando não há indícios concretos de dolo, culpa, falsidade documental ou manipulação consciente do processo de licenciamento ambiental.No […]