Rodovias

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rodovias

O setor de rodovias é uma das áreas integrantes da infraestrutura de transportes do país. O modal rodoviário consiste no mais utilizado no Brasil e concentra cerca de 65% da movimentação de cargas e de 95% da de passageiros. O marco regulatório consiste na Lei nº 10.233/200, que criou a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), agência reguladora responsável por regular o setor. 

O Razuk Barreto Valiati possui ampla experiência no setor de rodovias. Entre as diversas possibilidades de atuação, o Escritório atende e presta serviços jurídicos para concessionárias de rodovias, como a propositura de ações de cobrança perante o Poder Público, ações envolvendo temas de reequilíbrio econômico-financeiro, e defesas no âmbito de ações civis públicas. 

Além disso, o Escritório realiza assessoria em todas as fases de processos de licitação para execução de atividades relacionadas à construção e execução de obras, compreendendo a análise e impugnação de editais, pedidos de esclarecimentos, habilitação jurídica, auxílio na estruturação de propostas e elaboração de recursos.

Ademais, o Razuk Barreto Valiati é referência nacional nos processos administrativos de licenciamento ambiental dos empreendimentos. As equipes de Direito Administrativo e Ambiental do Escritório possuem conhecimento amplo do setor ante à larga atuação e experiência, aliando o conhecimento jurídico sobre o tema com o conhecimento técnico e prático das dificuldades que permeiam o setor.

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