Construção civil e engenharia compreendem as áreas relacionadas ao planejamento, projetos, execução e gestão de obras de infraestrutura e demais empreendimentos relacionados. Consiste em uma das áreas que mais possuem oportunidade perante o Poder Público diante da necessidade constante do Estado licitar para a realização de obras em prol da coletividade.
O Razuk Barreto Valiati possui ampla experiência no setor. A atuação compreende tanto assessoria jurídica completa para as empresas e construtoras, quanto atuação contenciosa.
Entre as diversas possibilidades de atuação jurídica, o Escritório realiza, por exemplo, assessoria em todas as fases de processos de licitação para execução de atividades relacionadas à construção e engenharia e execução de obras, compreendendo a análise e impugnação de editais, pedidos de esclarecimentos, habilitação jurídica, auxílio na estruturação de propostas e elaboração de recursos administrativos.
Ademais, o Escritório realiza o acompanhamento da execução de contratos administrativos em todas as suas etapas, com o assessoramento em questões de reequilíbrio econômico-financeiro perante o Poder Público, procedimentos de revisão tarifária, imposição de sanções, prorrogações e aditivos contratuais.
Em relação à atuação contenciosa, o Escritório representa os seus clientes, por exemplo, na propositura de mandado de segurança, ações de cobrança e ações envolvendo temas de reequilíbrio econômico-financeiro.
Ainda, o Razuk Barreto Valiati é referência nos processos administrativos de licenciamento ambiental dos empreendimentos que envolvem o setor e a realização de obras. As equipes de Direito Administrativo e Ambiental do Escritório possuem conhecimento profundo do setor de construção e engenharia ante à larga atuação e experiência, aliando o conhecimento jurídico sobre o tema com o conhecimento técnico e prático das dificuldades que permeiam o setor.