Thiago Valiati é Head do contencioso de Direito Administrativo, Infraestrutura e Regulatório e sócio fundador do Razuk Barreto Valiati.
Possui ampla experiência e expertise jurídica em projetos e empreendimentos dos setores de infraestrutura e atua em matéria de licitações, contratos administrativos, concessões e Parcerias-Público Privadas (PPPs), além de atuar em processos administrativos nas diversas esferas federativas, em agências reguladoras e Tribunais de Contas.
Possui atuação com larga experiência no contencioso judicial por meio do ajuizamento de ações de cobrança para empresas que mantêm relações com o Estado, ações judiciais para servidores públicos, ações indenizatórias em face do Poder Público e defesas decorrentes dos interesses da Lei de Improbidade Administrativa para gestores públicos.
Além disso, atua com matérias de Direito Regulatório, envolvendo variados setores regulados, como saneamento básico (resíduos sólidos, esgotamento sanitário e abastecimento de água), construção civil e engenharia, transportes (rodovias, portos e aeroportos), telecomunicações e radiodifusão, energia, mercado de carbono, além de projetos de exploração de apostas esportivas (AEQF) e loterias estaduais de forma regulamentada, por meio de licitações e editais de credenciamento.
Ainda, atua em Direito Empresarial e Corporativo por meio de assessoria jurídica para empresas de variados setores econômicos, como a estruturação estratégica de novos negócios, consultoria na elaboração e revisão de atos constitutivos e de contratos prestados entre empresas e respectivos fornecedores e clientes, consultoria para estruturação de negócios visando parcerias com o Poder Público, bem como defesa de interesses decorrentes da Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) e da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Valiati é Professor de Direito Administrativo, Direito Regulatório e Direito da Infraestrutura em cursos de pós-graduação, palestrante e autor de diversos artigos especializados e livros jurídicos na área, como “Segurança Jurídica e Infraestrutura”, “Direito da Infraestrutura” e “A Lei de Introdução e o Direito Administrativo Brasileiro”, publicados pela editora Lumen Juris, obras que podem ser acessadas por este link.
Além disso, Thiago Valiati é Vice-Presidente e membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDRE). Com estrutura em Brasília/DF, o IBDRE surgiu como resultado da iniciativa de estudiosos e profissionais do Direito Regulatório que compartilham a visão de uma regulação fundamentada em estudos sérios, científicos e multidisciplinares. O IBDRE procura fomentar o desenvolvimento do Direito Regulatório, em prol do desenvolvimento econômico e do bem-estar da sociedade brasileira.
Por fim, Valiati também é Membro Consultor da Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, Membro da Comissão de Estudos Constitucionais e Membro da Comissão de Gestão Pública e Controle, todas da OAB/PR. Ainda, é Membro fundador e Representante do Estado do Paraná do IDASAN – Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro.
