Direito Ambiental

Direito ambiental

Pragmatismo, negociação e conhecimento da operação dos nossos clientes são diferenciais do Grupo de Ambiental. Aconselhamos clientes no contingenciamento, mitigação e remediação de riscos, representação de clientes em negociação e relações institucionais com mais diversos stakeholders, implantação de programas e práticas para adequação aos critérios ESG e atuação consultiva e litigiosa em inquéritos civis e criminais, autos de infração, ações populares e ações civis públicas. Cobrimos todas as áreas do direito ambiental, incluindo, transações, compliance, litigância, due diligence, uso do solo e sustentabilidade e mudanças climáticas, além de integrar e liderar equipes multidisciplinares na viabilização de projetos em estruturação de projetos de concessão e licenciamentos ambientais.

Sempre com viés multidisciplinar, o grupo tem experiência e expertise jurídica, técnica e negocial em empreendimentos e projetos do setor elétrico, iluminação pública, de construção civil e infraestrutura, gerenciamento de resíduos sólidos, agronegócio, mobilidade urbana, transporte logístico, planejamento urbano, dentre outros.

Licenciamento ambiental Suporte jurídico completo nos processos administrativos de licenciamento ambiental, incluindo:

coordenação de equipe multidisciplinar;

Análise jurídico-estratégica dos estudos técnicos, a partir da experiência prática, regulação e jurisprudência atualizada;

Acompanhamento em reuniões, oficinas, vistorias, audiências públicas e nos demais eventos relacionados ao licenciamento ambiental;

Orientação para devida divulgação da audiência pública e do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental;

Elaboração, proposição e acompanhamento de medidas judiciais necessárias para viabilização do licenciamento ambiental;

Assessoria e defesa do empreendedor em processos administrativos (ANEEL, Ministério Público Estadual ou Federal, Polícia Civil, Militar, Ambiental ou Federal, IAP, IBAMA, IPHAN, DNPM, entre outros) ou em processos judiciais relacionados ao licenciamento ambiental.
Contencioso ambiental:Assessoria jurídica contenciosa, incluindo:

Elaboração de defesas e recursos administrativos, negociação e assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta e ações coletivas ambientais;

Processos de crimes ambientais e improbidade administrativa;

Processos de criação de unidades de conservação de proteção integral ou uso sustentável, incluindo acompanhamento da regularidade do processo, negociação com o Poder Público de indenizações, limites topográficos e parâmetros de utilização.
Consultivo ambiental:Consultoria para emissão de pareceres jurídicos e, integrando equipe multidisciplinar, para elaboração de estudos técnicos, auditorias ambientais, certificações ambientais, financiamentos nacionais e internacionais, elaboração de contratos, dentre outros.
Gerenciamento de áreas contaminadas:Em áreas com suspeita ou ações corretivas envolvendo PASSIVOS AMBIENTAIS, o escritório oferece diversas formas de assessoria e consultoria para avaliação e mitigação do assunto, de acordo com a necessidade do cliente e situação da área:

Due diligence e apontamento ações necessárias para mitigação de riscos e/ou remediação da área;

Licenciamento ambiental de áreas com passivo ambiental;

Consultoria e assessoria para análise e mitigação de riscos decorrentes de questões ambientais advindos de fusões, aquisições e transações;

Acompanhamento de processo administrativo ambiental junto aos órgãos de controle, coordenação de equipe multidisciplinar e gerenciamento empresas contratadas para execução dos serviços relacionados a gestão do passivo ambiental;

Consultoria jurídica para tomada de decisão em investir ou desenvolver empreendimento, assim como para venda de imóveis com “áreas contaminadas”, podendo incluir avaliação, análise dos riscos e oportunidades de incorporar nestes locais, dimensionamento do passivo, modalidades e valor de remediação, desdobramento das ações necessárias para uso declarado da área, avaliação de projetos ambientais para remediação, investigação, manejo arbóreo, etc.;

Avaliação para termo de reabilitação para uso declarado, habite-se do imóvel, enquadramento legal de atividades à luz das legislação pertinente;

Análise de risco e compliance de responsabilidade ambiental de proprietários de áreas com passivos ambientais;

Orientação e assessoria para análise de propriedade com histórico de passivo ambiental, também para contratação de serviços técnicos de mitigação de passivo ambiental (investigação e remediação);

Realização de auditorias ambientais, definição de planos de ação para cumprimento das legislação ambiental, acompanhamento termos de ajustamento de conduta, defesas e recursos administrativos e pareceres jurídicos relativos a passivos e contingências ambientais.